Normativas
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PORTARIA Nº. 0023/2011
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PORTARIA N. 0022/2011
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PORTARIA N. 0020/2011
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PORTARIA N. 0019/2011
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PORTARIA N. 0016/2010
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PORTARIA N. 0018/2011
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PORTARIA N. 0015/ 2010
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PORTARIA N. 0014/ 2010
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PORTARIA N. 0013/ 2010
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PORTARIA N. 0010/ 2010
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Normas para autorização de Chancela SOBRAFISA/ Instituições de Ensino
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Orientações para implantação de Serviços em PNPICs
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Política Práticas Integrativas e Complementares-PNPICs
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Leis Estaduais/Municipais - Institucionalização das PICs
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PROJETO DE LEI Nº 770, DE 2010
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III Congresso Brasileiro de Acupuntura-SOBRAFISA- Curitiba-Maio/2010
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Manual de Biossegurança em Acupuntura
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Revistas " A SOBRAFISA "
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PORTARIA N. 009/ 2009
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Referencial de Diagnóstico em Acupuntura/MTC- SOBRAFISA-
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PORTARIA N. 008/2009
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PORTARIA N. 001/ 2008
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PORTARIA N. 002/ 2008
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PORTARIA N. 003/ 2008
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PORTARIA N. 004/ 2008
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PORTARIA N. 005/ 2008
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PORTARIA N. 006/ 2008
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PORTARIA N. 007/ 2008
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RECOMENDAÇÃO Nº 010, DE 11 DE AGOSTO DE 2011
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Acupuntura como Patrimônio Imaterial Intangível da Humanidade
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Praticas Integrativas e Complementares sobre no Estado de Minas Gerais
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PORTARIA Nº 274/GS, de 27 de junho de 2011.
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RECOMENDAÇÃO Nº 12, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010
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Estado com Leis específicas que regulamentam as PNPICs
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Revisão Técnica das PNPICs- MTC/Acupuntura
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Implatação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família- NASF %u2
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PNPIC no SUS: atitude de ampliação e acesso
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Revista Saúde da Família-PNPICs
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PORTARIA Nº 699/GM, de 30/03/2006.
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Portaria MS n° 84, de 25/03/2009
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Portaria MS nº 0154, de 04/03/2008
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Portaria MS nº 853, de 17/11/2006
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Portatia MS nº 971, de 03/05/2006
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Decisão favorável a validade da Portaria 971
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Decisão sobre Acupuntura Estado do Rio de Janeiro
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Mandado de Segurança - Parecer nº. 487 /2004
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Decicisão Judicial - Processo nº. 200372000034420
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Mandado de Segurança - Parecer nº. 487 /2004
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Decicisão Judicial - Sentença nº.652/2001
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Ação Ordinária de n. 2004.71.00.039549-1/RS
